Reurb chega a Rorainópolis com promessa de título definitivo para moradores

O Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) chegou a Rorainópolis nesta quinta-feira (21/5) com a entrega do georreferenciamento realizado pelo Instituto Amazônia Ambiental. A apresentação ocorreu no auditório da UERR e reuniu autoridades, entrevistadores e moradores.

O agricultor Pedro Paulo Almeida, que vive no município há quase dez anos, destacou a expectativa de segurança jurídica.

"Eu acredito que vai melhorar muita coisa, principalmente em relação a benefícios, como garantia e valorização do imóvel. Eu tenho um terreno e a gente fica um pouco inseguro de construir, porque qualquer um pode chegar e dizer que é dono. Agora, ficarei tranquilo, pois teremos a segurança da nossa terra e do nosso esforço", afirmou.

"Eu acredito que vai melhorar muita coisa, principalmente em relação a benefícios, como garantia e valorização do imóvel. Eu tenho um terreno e a gente fica um pouco inseguro de construir, porque qualquer um pode chegar e dizer que é dono. Agora, ficarei tranquilo, pois teremos a segurança da nossa terra e do nosso esforço"

O deputado Jorge Everton, presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Roraima, ressaltou que a titulação representa um sonho antigo da população.

"Eu quero agradecer a todos os deputados estaduais por esse trabalho que a gente vem realizando. O Reurb é fundamental para trazer a segurança jurídica que a população precisa, para fazer o cadastro social, com o objetivo de entender as necessidades do município, a fim de propor ações, seja pela prefeitura, seja pelo governo do estado. Esse trabalho é importante porque quem ganha é a população do nosso estado", declarou.

"Eu quero agradecer a todos os deputados estaduais por esse trabalho que a gente vem realizando. O Reurb é fundamental para trazer a segurança jurídica que a população precisa, para fazer o cadastro social, com o objetivo de entender as necessidades do município, a fim de propor ações, seja pela prefeitura, seja pelo governo do estado. Esse trabalho é importante porque quem ganha é a população do nosso estado"

Ampliação para vilas

O parlamentar adiantou que o programa será estendido para áreas rurais e vilas dos municípios.

"O processo de ampliação do Reurb para todas as vilas está sendo iniciado. Nos reunimos esta semana com a equipe técnica, observamos o sucesso que tem sido o programa nas sedes e vimos que precisamos levar isso também aos moradores das vilas, entregando o título definitivo para essas regiões. Essa é a nossa preocupação", explicou.

"O processo de ampliação do Reurb para todas as vilas está sendo iniciado. Nos reunimos esta semana com a equipe técnica, observamos o sucesso que tem sido o programa nas sedes e vimos que precisamos levar isso também aos moradores das vilas, entregando o título definitivo para essas regiões. Essa é a nossa preocupação"

O prefeito de Rorainópolis, Pinto do Equador, agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais.

"Quero agradecer ao presidente, deputado Jorge Everton, porque a titulação trará segurança jurídica para os moradores do município, do Jundiá à Martins Pereira. Todos serão visitados pela equipe técnica do parlamento estadual. Então, recebam eles bem, porque isso vai possibilitar que vocês garantam o título definitivo de suas terras e possam investir futuramente", disse.

"Quero agradecer ao presidente, deputado Jorge Everton, porque a titulação trará segurança jurídica para os moradores do município, do Jundiá à Martins Pereira. Todos serão visitados pela equipe técnica do parlamento estadual. Então, recebam eles bem, porque isso vai possibilitar que vocês garantam o título definitivo de suas terras e possam investir futuramente"

O coordenador do projeto, engenheiro Fábio Luiz Santos, detalhou que o Instituto Amazônia Ambiental executa o mapeamento e cartografia dos 14 municípios do interior de Roraima. Rorainópolis é o 12º contemplado e passa pela fase de cadastro social, que sucede a conclusão do georreferenciamento.

"Esse cadastro social será feito por comunitários do município que, além de coletarem informações dos proprietários dos lotes, realizarão um levantamento socioeconômico, funcionando como um censo local. Esses dados irão subsidiar a prefeitura com informações sobre a situação econômica de determinados bairros, permitindo o planejamento de políticas públicas", Santos.

A previsão é cadastrar cerca de 5 mil imóveis no município. O pedreiro Elionardo Oliveira, natural do Maranhão e morador de Rorainópolis desde 2024, integra a equipe de entrevistadores.

"Para mim, é uma satisfação muito grande fazer parte do projeto, porque é como se fosse uma realização minha também. Quem tem o seu imóvel quer ter uma garantia, quer poder dizer que o imóvel é seu. Então, fico muito feliz em estar contribuindo", comentou.

"Para mim, é uma satisfação muito grande fazer parte do projeto, porque é como se fosse uma realização minha também. Quem tem o seu imóvel quer ter uma garantia, quer poder dizer que o imóvel é seu. Então, fico muito feliz em estar contribuindo"

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Entenda

• O Reurb é baseado na Lei Federal nº 13.465/2017 e visa legalizar a posse de imóveis em áreas urbanas ocupadas irregularmente.
• Mais de 40 mil famílias devem ser beneficiadas em todo o estado de Roraima com o programa.
• A iniciativa fortalece a economia, amplia o acesso a direitos e impulsiona o desenvolvimento urbano sustentável.

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