Escola Oswaldo Cruz: Seed e MPRR firmam 3º aditivo e adiam reforma para 2027

A reforma da Escola Estadual Oswaldo Cruz, localizada em Boa Vista, terá um novo prazo para conclusão. A Secretaria Estadual de Educação (Seed) e o Ministério Público de Roraima (MPRR) firmaram o terceiro aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que rege as obras, estendendo o prazo para 14 de janeiro de 2027.

Esta prorrogação ocorre após a Seed não cumprir o acordo anterior. Em fevereiro deste ano, foi divulgado que o segundo aditivo estabelecia o dia 18 de junho de 2026 como data limite para a finalização dos serviços. No entanto, o prazo expirou sem que a obra fosse concluída.

Menos de um mês após o vencimento do segundo aditivo, em 14 de julho, a Seed e o MPRR assinaram o terceiro termo. Este novo acordo concede um período adicional de seis meses para que a secretaria finalize os trabalhos de adequação e melhoria na unidade escolar.

O acordo original foi estabelecido em julho de 2023. No aditivo mais recente, é mencionado que já se passaram 36 meses desde a assinatura inicial. A Seed relatou ter enfrentado dificuldades para realizar as adequações e melhorias previstas na escola, mas o texto não detalha a natureza desses problemas nem informa o percentual da reforma já executado.

Após o cumprimento do novo prazo, a Seed terá dez dias para apresentar ao Ministério Público a comprovação da conclusão de todas as etapas previstas no acordo.

A reportagem buscou a Secretaria Estadual de Educação para esclarecer os motivos do não cumprimento do prazo anterior, o percentual de execução da obra, os serviços remanescentes, o montante já investido e se há garantia de entrega até janeiro de 2027.