Segurança Escolar: Roraima unifica protocolos para lidar com violência nas escolas

Gestores da rede estadual de ensino participaram nesta quinta-feira (13/6) de um encontro formativo sobre o Protocolo de Segurança Escolar. O documento estabelece diretrizes padronizadas para todas as unidades de ensino diante de situações de violência, conflitos e ocorrências que possam comprometer a segurança da comunidade escolar.

A capacitação, realizada no auditório do Instituto de Educação de Roraima (Ierr), foi uma parceria entre a Secretaria de Educação e Desporto (Seed) e a Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ).

O principal objetivo da formação é unificar os fluxos de atendimento e assegurar que todas as escolas estaduais adotem os mesmos procedimentos diante de diferentes situações de risco, respeitando a legislação vigente e os encaminhamentos necessários.

O protocolo diferencia ocorrências de indisciplina escolar, situações de violência e ameaças à segurança, indicando as medidas a serem adotadas e quais órgãos devem ser acionados conforme a natureza de cada situação.

“Qualquer situação que represente uma ameaça à segurança e que ultrapasse a esfera da indisciplina precisa seguir o protocolo e as orientações da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude”, explicou a secretária-adjunta de Gestão da Educação Básica da Seed, Nildete Melo.

Alinhamento Institucional

O encontro foi articulado pelo Departamento de Educação Básica da Seed em parceria com a Delegacia-Geral da Polícia Civil e a DDIJ. Para o delegado titular da DDIJ, Marcos Lázaro, o alinhamento entre as instituições é essencial para garantir a aplicação correta das normas de proteção às crianças e adolescentes.

Entre as orientações previstas no documento está o acionamento imediato da Polícia Militar em situações de flagrante. Nos casos de atos infracionais, o protocolo prevê o registro da ocorrência e a atuação dos órgãos competentes, como a DDIJ e o Conselho Tutelar. O documento também estabelece a participação da Divisão de Desenvolvimento Psicossocial Escolar da Seed no acolhimento, atendimento e encaminhamento dos estudantes envolvidos nas ocorrências.

Com 63 páginas, o Protocolo de Segurança, Orientação e Acompanhamento será disponibilizado a todos os gestores da rede estadual, permitindo a uniformização das ações e fortalecendo a atuação integrada entre educação, segurança pública e a rede de proteção. Para os gestores escolares, a iniciativa contribui para tornar mais claros os papéis de cada profissional e os procedimentos a serem adotados diante de ocorrências.

“Nós tivemos muitos esclarecimentos e todas essas informações são importantes para dar continuidade ao nosso trabalho na gestão e garantir a segurança dos servidores, alunos e pais que frequentam as nossas escolas”, afirmou Mônica Farias, gestora da Escola Estadual Olavo Brasil Filho.

A gestora pedagógica do Colégio Estadual Militarizado Maria Sônia de Brito Oliva, Kátia Ferreira, ressaltou que o protocolo servirá como uma referência comum para todas as unidades escolares.

“É muito importante a apresentação do protocolo de segurança para os gestores e para todas as escolas, pois ele servirá como base para fortalecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Serviço de Orientação Educacional”

destacou Kátia Ferreira.

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