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A deputada estadual Duda Ramos apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima um projeto de lei que institui um programa para reduzir custos com energia elétrica e ampliar o acesso à energia limpa para famílias do estado. A iniciativa tem como objetivo principal enfrentar a vulnerabilidade energética em Roraima, onde muitos municípios enfrentam altos preços da eletricidade e dependem de fontes tradicionais.
A Proposta de Duda Ramos, como é chamada, estabelece uma política pública estadual voltada para a eficiência energética residencial. O programa pretende oferecer subsídios e incentivos financeiros para que famílias possam instalar sistemas de energia solar simplificada em suas casas. A medida busca tornar a tecnologia mais acessível, especialmente para a população de baixa renda.
Além da energia solar, o projeto também prevê apoio para aquisição de equipamentos domésticos mais eficientes, como geladeiras, freezers e lâmpadas LED que consomem menos eletricidade. A substituição de aparelhos antigos por modelos modernos pode representar uma redução significativa na conta de luz mensal das famílias roraimenses.
O combate à vulnerabilidade energética é um dos pilares centrais da proposta. Em Roraima, municípios como Pacaraima, Bonfim, Normandia e Uiramutã, assim como comunidades rurais e indígenas, frequentemente enfrentam desafios no acesso a energia estável e a preços justos. O programa pretende mapear essas áreas prioritárias para direcionar os recursos.
Redução de custos e energia limpa.
O projeto estabelece que o programa será implementado em parceria com a concessionária de energia do estado e outras entidades públicas. A ideia é criar mecanismos que facilitem o financiamento dos equipamentos, com prazos extensos e taxas de juros reduzidas para as famílias beneficiadas.
Para a energia solar simplificada, a proposta considera sistemas de menor porte, adequados para residências unifamiliares. Esses sistemas podem ser instalados em telhados e gerar parte da eletricidade consumida no dia a dia, reduzindo a dependência da rede convencional e os valores pagos mensalmente.
A questão do gás de cozinha também é abordada no texto. Muitas famílias em Roraima ainda utilizam botijões de gás para preparar alimentos, o que representa um custo recorrente considerável. O programa prevê alternativas que possam reduzir essa despesa, seja através de equipamentos elétricos eficientes ou outras soluções energéticas.
A implementação do programa ficaria a cargo do governo estadual, por meio de secretarias como a de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável. Caberia ao Executivo regulamentar os critérios de elegibilidade, os valores dos subsídios e os procedimentos para adesão das famílias interessadas.
Impacto regional e próximos passos.
Em um estado fronteiriço como Roraima, com quinze municípios e uma capital como Boa Vista, políticas energéticas adaptadas às realidades locais são essenciais. A diversidade geográfica, que vai desde áreas urbanas até comunidades isoladas na floresta, exige soluções diferenciadas para o acesso à energia.
A proposta agora segue para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Roraima. Os parlamentares vão debater o mérito do projeto, os impactos orçamentários e a viabilidade técnica das medidas propostas. Se aprovada nas comissões, a matéria será votada em plenário.
Duda Ramos defende que a iniciativa pode gerar economia direta no orçamento familiar, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental ao incentivar fontes renováveis. A redução do consumo de energia da rede convencional também aliviaria a pressão sobre o sistema elétrico estadual, especialmente em períodos de maior demanda.
O programa teria caráter permanente, mas com revisões periódicas para ajustes necessários. A proposta estabelece ainda a criação de um comitê gestor com representantes do governo, da concessionária de energia e da sociedade civil para acompanhar a execução das ações.
Para as famílias de Roraima, a expectativa é que medidas como essas possam realmente diminuir os gastos mensais com energia elétrica e gás, itens que pesam consideravelmente no orçamento doméstico, especialmente em um contexto econômico desafiador.
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