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A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou em regime de urgência, no início de agosto, o Projeto de Lei nº 137/2026, de autoria da vereadora Carol Dantas (PSD). A proposta cria um mecanismo permanente para identificar estudantes com aptidão esportiva nas escolas municipais e encaminhá-los a programas de incentivo e formação já existentes no município. O texto aguarda sanção ou veto do Poder Executivo.
A iniciativa visa estabelecer uma ligação direta entre a rede municipal de ensino e as políticas públicas voltadas ao esporte. Entre os destinos previstos para os jovens talentos estão o Programa Bolsa Atleta, o Centro de Iniciação Esportiva (CIEP) e o Programa Qualidade de Vida. O projeto não cria novas estruturas de treinamento, mas busca otimizar o alcance das iniciativas já em funcionamento na capital.
A vereadora Carol Dantas ressalta a importância estratégica da escola nesse processo. Segundo ela, os professores de educação física acompanham o desenvolvimento dos alunos diariamente e podem perceber habilidades que, por vezes, não chegam aos programas esportivos. A proposta estabelece que as avaliações ocorram ao menos uma vez por semestre, priorizando as aulas de educação física ou eventos esportivos internos.
Os critérios de avaliação incluirão habilidades motoras, resistência, velocidade, coordenação, flexibilidade, além de interesse, disciplina e motivação. O encaminhamento dos estudantes dependerá do consentimento dos pais ou responsáveis. Os alunos identificados terão prioridade na inscrição e análise nos programas esportivos municipais, sujeitos à disponibilidade de vagas e às regras de cada iniciativa. A avaliação definitiva permanecerá sob responsabilidade do programa que receber o aluno.
Talentos da periferia
Um dos focos do PL 137/2026 é ampliar o acesso de estudantes de bairros periféricos e em situação de vulnerabilidade à formação esportiva, tratando o esporte como instrumento de inclusão e prevenção de riscos sociais. A enfatiza que a condição financeira ou o local de moradia não devem ser barreiras para o desenvolvimento de habilidades.
A justificativa apresentada à Câmara Municipal de Boa Vista aponta que, apesar de já existirem programas esportivos consolidados, falta um mecanismo institucional contínuo para conectar as escolas a essas iniciativas. Professores de educação física identificam talentos, mas não possuem um canal direto e padronizado para encaminhamento.
O projeto prevê que a Fundação de Educação, Esporte e Cultura (Fetec) ofereça orientação técnica aos professores para padronizar critérios de avaliação e formulários. A execução deverá aproveitar a estrutura existente no município, sem criação de novos cargos ou despesas obrigatórias de caráter continuado. A proposta agora segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
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