Procon Assembleia orienta consumidores sobre direitos no Dia dos Namorados

O Procon Assembleia intensificou as orientações aos consumidores de Roraima para as compras do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho. O órgão de defesa do consumidor alerta sobre direitos, garantias e cuidados necessários tanto em lojas físicas quanto em compras on-line para evitar transtornos durante o período, que é um dos mais importantes para o comércio.

A expectativa para 2026 é que a data movimente mais de R$ 26 bilhões na economia nacional, segundo dados da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). Vestuário, calçados e perfumaria são os itens mais procurados, além de serviços como jantares, viagens e pacotes de lazer.

A empreendedora Johanna Felino, que produz cestas e presentes personalizados desde 2020, destaca a importância da data para o setor.

Cuidados nas compras

Diante do aumento nas vendas, o Procon Assembleia alerta para cuidados relacionados à troca de produtos, garantia, publicidade de ofertas, formas de pagamento e cumprimento de prazos. O diretor do órgão, Aldo Carvalho, ressalta que conhecer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor é fundamental para evitar prejuízos.

“Para os presentes comprados em loja física, o consumidor precisa verificar a política de troca do estabelecimento. Caso o produto apresente defeito ou avaria, ele pode solicitar a substituição. O Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de até 90 dias para reclamação de defeitos em produtos duráveis, como roupas, e de até 30 dias para produtos não duráveis, como cosméticos. Já nas compras pela internet, é importante verificar a credibilidade dos sites e a procedência dos produtos para evitar golpes”, afirmou orienta Carvalho.

Em relação à contratação de serviços, que também aumenta nesta época, o consumidor deve observar atentamente as condições oferecidas, verificando informações sobre cancelamento, remarcação, taxas adicionais e demais cláusulas contratuais.

O atendimento do Procon Assembleia ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Superintendência de Programas Especiais, localizada na Avenida Ataíde Teive, nº 3.510, bairro Buritis.

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