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A Polícia Civil de Roraima (PCRR) participou da 3ª edição do Curso Protocolo de Istambul, realizado em Brasília (DF) entre 17 e 21 de agosto. O evento, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) buscou aprimorar a atuação de profissionais na identificação e documentação de casos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

O médico-legista Alisson Silva Siqueira, do Instituto de Medicina Legal (IML) de Roraima, representou a corporação na capacitação. O curso reuniu médicos-legistas de diversos estados brasileiros, promovendo a troca de experiências e conhecimentos sobre a área.

Foram abordados procedimentos médico-legais, clínicos, psicológicos e jurídicos. Os temas incluíram a realização de entrevistas, exames físicos, identificação e registro de lesões, documentação fotográfica, avaliação da coerência entre achados periciais e relatos, além da elaboração de documentação técnica.

Fortalecimento da perícia oficial

A formação reforçou a importância da perícia oficial na produção de evidências qualificadas, visando a proteção das vítimas e investigações mais consistentes. Para a delegada-geral da PCRR, Simone Arruda do Carmo, a participação do servidor representa um avanço na capacidade técnica da instituição.

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Protocolo de Istambul

O Protocolo de Istambul é um manual internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), criado em 1999. Ele estabelece diretrizes para a investigação e documentação eficazes de alegações de tortura e maus-tratos.

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