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A Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), realizou uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Estadual) nesta sexta-feira (30/5) para fiscalizar a qualidade e o volume de combustíveis em Boa Vista. A ação ocorreu em postos nos bairros Centro, Canarinho e São Vicente.
O objetivo da operação foi verificar se a quantidade de combustível entregue ao consumidor corresponde ao volume registrado nas bombas, além de checar a qualidade dos produtos comercializados. Segundo o Delegado Titular da DDCON, Rodrigo Gomides, a fiscalização integra o trabalho contínuo de proteção aos direitos do consumidor.
Durante as diligências, as equipes inspecionaram bombas de abastecimento, realizaram testes de aferição volumétrica, conferiram a documentação dos estabelecimentos e coletaram amostras de combustíveis para análise técnica.
A atuação integrada entre a PCRR, a ANP e o Procon Estadual visa fortalecer a fiscalização do setor e promover relações de consumo mais transparentes.
As amostras coletadas serão submetidas a análises técnicas. Caso sejam constatadas infrações administrativas ou indícios de crimes contra as relações de consumo, os responsáveis serão responsabilizados conforme a legislação vigente. A Polícia Civil de Roraima informou que continuará realizando ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital, em parceria com órgãos de controle.
Fiscalização de combustíveis
A Operação teve como foco a verificação do cumprimento das normas que regulamentam a comercialização de combustíveis, a qualidade dos produtos, a medição do volume abastecido e a regularidade da documentação dos estabelecimentos comerciais.
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