Mulher com câncer de mama garante tratamento em SP com ajuda da DPE-RR

Uma paciente de 50 anos com câncer de mama, Antônia Flávia Bezerra Marques, obteve na Justiça o direito ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para realizar radioterapia em Barretos (SP), após o procedimento não ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Roraima. O acesso ao tratamento foi garantido com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).

Antônia Flávia foi diagnosticada com Carcinoma Invasivo de Mama e passou por cirurgia em 25 de julho de 2025 na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital Geral de Roraima (HGR). A equipe médica indicou a radioterapia como etapa crucial para eliminar células cancerígenas remanescentes e diminuir o risco de reincidência da doença. Como o tratamento não é oferecido no estado, foi necessário buscar atendimento em outra unidade da federação.

Em 11 de agosto de 2025, a paciente solicitou inclusão no programa de TFD, que viabiliza o encaminhamento de pacientes para atendimento em outras unidades da federação quando o serviço não está disponível localmente. Ela conseguiu uma vaga no Hospital do Amor, em Barretos (SP) referência nacional em oncologia, e viajou com uma acompanhante para iniciar os preparativos para a radioterapia.

Ao chegar em Barretos, Antônia buscou regularizar sua situação junto ao TFD para obter auxílio com despesas de alimentação, hospedagem e transporte. Como se deslocou antes da conclusão dos trâmites administrativos do programa, seu pedido inicial não foi autorizado. Sem condições financeiras para permanecer na cidade durante todo o tratamento, ela procurou a DPE-RR e foi atendida pela Defensoria Especializada de Saúde Pública (DESP).

Carla Milhomem, servidora da DPE-RR na DESP, explicou que a urgência do tratamento foi um fator determinante para a rápida atuação da instituição. Com a documentação médica e o encaminhamento para o TFD, a Defensoria entrou com uma ação judicial e obteve uma decisão favorável em curto prazo.

“O câncer de mama é muito agressivo, em questão de semanas ou meses ele pode avançar e afetar outros órgãos. Com isso, a gente reuniu as documentações, o laudo médico, o encaminhamento para TFD que ela já tinha, mas não havia vaga. A ação foi muito rápida, logo saiu a liminar e em pouco tempo a Dona Flávia já estava no Hospital do Amor, em Barretos, que é referência no Brasil para tratamento de câncer. Com a ação, ela conseguiu tanto o TFD com custeio de passagens como a ajuda de custo diária para se manter lá durante o tratamento”, relatou Milhomem.

Pacientes com câncer têm prioridade legal garantida. Nesses casos, o prazo para realização de exames diagnósticos é de até 30 dias, e o início do tratamento deve ocorrer em até 60 dias após o diagnóstico.

“A Defensoria está aqui para auxiliá-los a buscar seus direitos e dar suporte não só jurídico, mas de orientação também. Estamos de portas abertas para recebê-los e, se necessário, entrar com ação judicial para garantir esse direito”, concluiu a servidora.

O atendimento na DPE-RR pode ser buscado na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Há unidades nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. O agendamento também pode ser feito pelo D. A, no WhatsApp (95) 2121-0264.