MPRR dá 48h para Sesau explicar atrasos em pagamentos e risco de paralisação

O Ministério Público de Roraima (MPRR) estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) apresente um panorama completo sobre os atrasos em pagamentos a empresas prestadoras de serviços essenciais na rede pública. O órgão ministerial também busca garantias sobre a suficiência de recursos para a manutenção dos atendimentos e o cumprimento de contratos até o final de 2026, incluindo o pagamento de profissionais da saúde.

A solicitação, formalizada no Ofício nº 314/2026, foi enviada na sexta-feira (9) ao estadual de Saúde, Rafaell Azevedo Nascimento. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Araújo de Souza, da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, detalha as informações requeridas.

Entre os dados exigidos, consta uma lista pormenorizada das empresas com pagamentos em atraso ou repasses pendentes, incluindo nome dos contratados, valores devidos e os períodos correspondentes. A Sesau deve ainda detalhar a situação orçamentária e financeira da pasta, com foco na disponibilidade de fundos para a conclusão dos contratos vigentes ainda neste ano.

Risco de paralisação

O Ministério Público também questiona a continuidade dos serviços considerados essenciais. Foram solicitadas informações sobre planos de contingência para evitar a interrupção de procedimentos cirúrgicos, atendimentos cardiológicos e tratamentos de hemodiálise. A medida atende a notícias sobre possíveis paralisações ou suspensões dessas atividades no estado.

A Sesau deverá apresentar as ações previstas para garantir a continuidade dos serviços diante de potenciais dificuldades financeiras ou contratuais.

A reportagem buscou contato com a Secretaria Estadual de Saúde para obter um posicionamento sobre os questionamentos do Ministério Público. O espaço permanece aberto para manifestação.

Voltar ao início.