MPRR investiga Denarium e Edilson Damião por irregularidades em Roraima

O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou dois procedimentos preparatórios para investigar possíveis irregularidades envolvendo os ex-governadores Antonio Denarium (Republicanos) e Edilson Damião (União). As portarias foram assinadas pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Araújo de Souza e publicadas nesta quinta-feira (27/8).

Um dos procedimentos visa apurar supostas irregularidades na publicidade institucional durante o período em que Denarium governou Roraima, com Damião como vice-governador. A segunda investigação trata de uma denúncia sobre a possível participação de Denarium e de seu filho, Gabriel Prestes de Almeida, em um esquema de grilagem de terras públicas no estado.

O caso da grilagem de terras foi inicialmente encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) pelo deputado federal Nicoletti (PL). O MPF, contudo, declinou da atribuição e remeteu a apuração ao Ministério Público estadual.

A representação ao MPF baseou-se em informações do relatório final da CPI da Grilagem de Terras Públicas, realizada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A comissão apontou suspeitas de irregularidades envolvendo agentes públicos e servidores ligados ao Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Situações como grilagem de terras estaduais, sobreposição de registros, fraudes administrativas, enriquecimento ilícito e corrupção foram mencionadas pela CPI, com citações a Denarium e seu filho.

Os procedimentos preparatórios tramitam na Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. A abertura dessas investigações não implica responsabilização dos citados, servindo como etapa de coleta de informações para posterior decisão do Ministério Público.

Em nota, a assessoria de Antonio Denarium afirmou que o ex-governador desconhece e nega qualquer envolvimento em irregularidades relacionadas a terras em Roraima. A defesa acrescentou que todos os processos de regularização fundiária passaram por análises técnica e jurídica no Iteraima, conforme os procedimentos aplicáveis.

Investigações sobre grilagem

A CPI da Grilagem de Terras Públicas, promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reuniu indícios de irregularidades em terras públicas estaduais. Os trabalhos da comissão apontaram para possíveis fraudes administrativas, enriquecimento ilícito e corrupção, com menções a Antonio Denarium e seu filho, Gabriel Prestes de Almeida. O Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) também foi citado em relação a possíveis irregularidades nos registros de terras.

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