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Um massoterapeuta que se apresentava como "doutor" e anunciava procedimentos invasivos nas redes sociais recebeu recomendação do Ministério Público de Roraima para retirar todo o conteúdo considerado irregular. O prazo para cumprimento é de cinco dias.
Publicidade irregular em redes sociais
O caso foi comunicado ao MP pelo Conselho Regional de Medicina de Roraima, que identificou publicações problemáticas no perfil do profissional no Instagram. A análise revelou anúncios de procedimentos considerados privativos de médicos, como aplicações articulares.
Além disso, o massoterapeuta se apresentava como "Dr.", "especialista em quiropraxia clínica e osteopatia"
e "intervencionista em dor". Essas descrições podem induzir o público a erro sobre sua qualificação profissional real.
Formação regulamentada para outras áreas
O documento do Ministério Público destaca que o profissional tem formação em massoterapia e quiropraxia, mas divulgava conteúdos relacionados à osteopatia. Esta especialidade, conforme a recomendação, é regulamentada para fisioterapeutas.
Para o MP, essa publicidade configura prática enganosa conforme o Código de Defesa do Consumidor, pois transmite informações que podem levar o consumidor a acreditar que o profissional está habilitado para realizar procedimentos exclusivos de outras profissões da saúde.
Prazo para retirada dos anúncios
A recomendação determina a retirada de todas as publicidades com esse teor, incluindo conteúdos já publicados e quaisquer novas divulgações semelhantes. O profissional também deve se abster de anunciar serviços que possam ser interpretados como privativos de outras áreas da saúde.
O documento tem caráter preventivo e estabelece que o massoterapeuta deve informar à Promotoria o cumprimento da medida dentro do prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento, o MPRR poderá adotar medidas judiciais cabíveis.
O caso serve de alerta para profissionais da saúde sobre os limites da publicidade em redes sociais e a necessidade de respeitar as regulamentações específicas de cada categoria profissional.
