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A copeira Antonilda Neves da Silva, de 54 anos, conseguiu regularizar sua situação de inadimplência com a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) após um acordo extrajudicial. A dívida original, superior a R$ 27 mil, foi reduzida para R$ 2.421,96 com a intermediação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A moradora do bairro Liberdade, em Boa Vista, ficou seis meses sem água em casa devido a débitos registrados em nome de um antigo morador.
Antonilda relatou que, após tentar quitar três contas em atraso sem sucesso, buscou a Defensoria.
Acordo e regularização
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo dos Juizados Especiais da DPE-RR, atuou na mediação do conflito. A defensora pública Elcianne Viana explicou que a mediação busca o diálogo para garantir soluções rápidas e o acesso da população aos seus direitos.
Durante as negociações, os juros e multas foram retirados da dívida, que compreendia o período de janeiro de 2023 a setembro de 2025. Com a redução, Antonilda pagou uma entrada de R$ 269,11 e parcelou o restante em 60 vezes de R$ 40,37 mensais, a serem cobradas junto com a conta de água. O acordo também permitiu a transferência da titularidade da unidade consumidora para o nome dela e garantiu a regularização do abastecimento em até 24 horas.
Para Elcianne Viana, o caso reforça a importância do acesso à orientação jurídica para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Antonilda comemorou a resolução.
"Hoje eu tenho água no meu nome e estou em dia com a Caer. Graças a Deus e à ajuda da Defensoria. Se eu não tivesse procurado ajuda, não teria conseguido resolver. Sou muito grata à Defensoria por tudo que fez por mim", declarou.
Atendimento da Defensoria
A DPE-RR oferece atendimento presencial em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Unidades também estão disponíveis em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. O agendamento virtual pode ser feito pelo WhatsApp: (95) 2121-0264.
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