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O deputado federal Albuquerque (Republicanos/RR) teve seu projeto de lei transformado em Lei Ordinária, sancionada como a Lei nº 15.414/2026. A nova legislação institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, integrando o calendário oficial de ações voltadas à valorização dos pescadores do país.
A iniciativa, apresentada em novembro de 2023, busca reconhecer a relevância econômica, social e cultural da pesca artesanal, atividade que sustenta milhares de famílias, especialmente na Amazônia e em comunidades ribeirinhas. O PL 5357/2023, de autoria de Albuquerque, visa fortalecer políticas públicas para dar visibilidade aos trabalhadores do setor, essenciais para o abastecimento alimentar local e a preservação de práticas tradicionais.
A nova lei prevê a realização de eventos educativos, debates e campanhas para incentivar a atividade pesqueira artesanal, promovendo o reconhecimento da categoria e estimulando o desenvolvimento sustentável. Albuquerque destacou que a medida representa um avanço na dignidade e importância dos pescadores para a economia brasileira, além de preservar tradições culturais e contribuir para a segurança alimentar.
A criação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal é considerada uma conquista para comunidades pesqueiras de todo o país, que historicamente reivindicam maior apoio, visibilidade e valorização profissional.
Valorização da pesca
A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, agora oficializada, tem como objetivo principal ampliar o reconhecimento da categoria. A iniciativa estimula o desenvolvimento sustentável do setor, que é fundamental para a economia regional e a preservação de práticas culturais passadas entre gerações.
Avanço para pescadores
Para o parlamentar, a sanção da lei é um passo importante no reconhecimento da dignidade dos pescadores artesanais. A atividade não só movimenta a economia, mas também garante a segurança alimentar da população e mantém vivas tradições culturais importantes para o país.
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