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A deputada estadual Joilma Teodora apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Preservação dos Saberes Tradicionais e da Medicina Indígena no Estado de Roraima. A proposta visa valorizar os conhecimentos ancestrais e as práticas de saúde das comunidades originárias.
O projeto reconhece a importância dos saberes tradicionais relacionados a práticas de cuidado, bem-estar, cultura e saúde comunitária. Entre os objetivos estão o incentivo ao registro, preservação e transmissão desses conhecimentos para novas gerações, a valorização de pajés, anciãos e parteiras tradicionais, além do estímulo a estudos sobre a medicina tradicional indígena e o fortalecimento da identidade cultural.
O Poder Executivo poderá promover eventos culturais, seminários, oficinas e ações educativas para ampliar a preservação e divulgação desse patrimônio. A proposta também prevê a criação do Dia Estadual dos Saberes Tradicionais Indígenas, a ser celebrado anualmente em 9 de agosto, data do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
A iniciativa está em consonância com a Constituição Federal, que assegura a proteção das manifestações culturais e dos direitos dos povos indígenas. Joilma Teodora defende que preservar esses saberes fortalece a memória, a cultura e a identidade dos povos originários, contribuindo para o desenvolvimento social do Estado.
Criação de data comemorativa
A proposta inclui a criação do Dia Estadual dos Saberes Tradicionais Indígenas, a ser comemorado em 9 de agosto, coincidindo com o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data poderá contar com exposições culturais, palestras, seminários e apresentações nas escolas estaduais.
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