Joilma Teodora propõe incentivo à agricultura sustentável em comunidades indígenas

A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agrícola Sustentável e Segurança Alimentar nas Comunidades Indígenas de Roraima. A proposta visa fortalecer a agricultura tradicional, incentivar práticas sustentáveis e ampliar a segurança alimentar e nutricional no estado.

Entre as medidas previstas estão o apoio à agricultura familiar indígena, a valorização dos conhecimentos tradicionais sobre cultivo e manejo dos recursos naturais, e o incentivo a projetos comunitários de produção e comercialização de alimentos. O projeto também autoriza o Poder Executivo a promover capacitações e atividades educativas relacionadas à agricultura sustentável, podendo firmar parcerias com órgãos públicos, universidades e entidades privadas.

As ações deverão respeitar a organização social, os costumes, as tradições e os conhecimentos ancestrais dos povos indígenas, com a participação das comunidades na definição das prioridades. Segundo Joilma Teodora, a produção agrícola indígena contribui para a preservação cultural, a subsistência das famílias e a autonomia das comunidades.

Joilma Teodora defendeu ainda a criação de políticas públicas específicas para o setor.

"Precisamos garantir que os povos indígenas tenham condições de fortalecer sua produção, preservar seus saberes e desenvolver suas comunidades com respeito à cultura, ao meio ambiente e às suas próprias formas de organização", declarou.

O projeto agora será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa de Roraima antes de ir a plenário.

Agricultura sustentável

A iniciativa busca fortalecer a autonomia das comunidades indígenas por meio da valorização de seus saberes ancestrais e da implementação de práticas agrícolas sustentáveis. O projeto prevê apoio à agricultura familiar, incentivo a projetos comunitários de produção e comercialização, além de capacitações e parcerias com diferentes setores da sociedade.

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