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O projeto estabelece diretrizes para reduzir os índices de evasão e abandono escolar, incentivar ações de apoio pedagógico e acompanhamento educacional, promover a inclusão e ampliar as oportunidades de desenvolvimento acadêmico dos estudantes indígenas. A iniciativa também prevê o fortalecimento da valorização da cultura e da identidade indígena no ambiente escolar, além de estimular a participação das famílias e das comunidades no processo educacional.
Para alcançar esses objetivos, o projeto autoriza o Poder Executivo a promover programas de reforço escolar e acompanhamento pedagógico, incentivar ações de apoio psicossocial e educacional, desenvolver atividades culturais voltadas à valorização dos povos indígenas, além de celebrar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para fortalecer o ensino.
A proposta também determina que todas as ações sejam desenvolvidas com respeito à organização social, aos costumes, às tradições, às línguas e às crenças dos povos indígenas, assegurando ainda a participação das comunidades indígenas no planejamento das políticas públicas e a igualdade de oportunidades educacionais.
Na justificativa da matéria, a parlamentar ressalta que muitos estudantes indígenas ainda enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso, à permanência e ao acompanhamento escolar, principalmente nas regiões mais distantes de Roraima. Segundo Joilma, a criação de uma política pública específica contribuirá para reduzir a evasão escolar, melhorar os indicadores educacionais e fortalecer a cidadania por meio da educação.
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