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Um homem de 31 anos foi preso nesta segunda-feira (4) em Boa Vista após ser condenado a 15 anos e nove meses de prisão por estupro de vulnerável e importunação sexual contra duas enteadas adolescentes. As vítimas tinham 12 e 15 anos na época dos crimes, ocorridos em 2022.
Operação nacional contra abuso sexual
A prisão foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil de Roraima e integra a Operação Caminhos Seguros, ação nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes deflagrada nesta semana.
O delegado titular da DPCA, Matheus Rezende, destacou que a captura representa mais uma importante ação desenvolvida dentro da operação, que mobiliza forças de segurança em todo o país no enfrentamento a crimes sexuais contra públicos vulneráveis.
Abuso da posição de autoridade
De acordo com as investigações, o condenado se aproveitou da convivência doméstica e da posição de autoridade dentro da residência para cometer os crimes contra as adolescentes. As provas reunidas foram consideradas robustas e garantiram a responsabilização definitiva do acusado.
"Essa prisão representa mais uma resposta concreta da Polícia Civil no âmbito da Operação Caminhos Seguros, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes e assegurando que autores de crimes dessa natureza sejam localizados e presos", afirmou o delegado Matheus Rezende.
Condenação e procedimentos legais
A sentença foi proferida pela Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista e já transitou em julgado. As penas foram unificadas em razão do concurso material de crimes, com condenação baseada nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 215-A (importunação sexual) do Código Penal.
O caso teve causa de aumento prevista no artigo 226, inciso II, devido à relação de autoridade que o condenado mantinha sobre as vítimas.
Após a prisão, o homem foi conduzido à sede da delegacia especializada, onde o mandado foi formalizado. Os procedimentos legais cabíveis foram adotados, e ele será apresentado nesta terça-feira (5) em audiência de custódia.
