Helena da Asatur vota a favor da redução da jornada e fim da escala 6x1

A deputada federal Helena da Asatur (PSD-RR) votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil e extingue a escala 6×1. O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28/5) e agora será analisado pelo Senado Federal.

A proposta reduz gradualmente a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial para os trabalhadores. Helena da Asatur declarou que a medida visa ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores sem comprometer a renda das famílias.

Pelo texto aprovado na Câmara, a mudança ocorrerá em duas etapas. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais. A redução definitiva para 40 horas ocorrerá 12 meses depois. Helena da Asatur afirmou que a PEC buscou estabelecer regras que permitam a adaptação das empresas à nova realidade.

Após a aprovação na Câmara, a PEC será encaminhada ao Senado Federal. A tramitação prevê análise inicial pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá até 30 dias para emitir parecer. Em seguida, a matéria será votada em dois turnos pelo plenário da Casa. Para ser aprovada, a proposta precisará do apoio de pelo menos 49 senadores em cada votação. Caso o Senado faça alterações no texto, a matéria retornará para nova análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada sem mudanças, seguirá para promulgação.

Entenda

• A proposta reduz gradualmente a carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
• A mudança ocorrerá em duas etapas: 42 horas em dois meses após a promulgação e 40 horas em 12 meses.
• A PEC busca proteger empregos e garantir o funcionamento da economia, ao mesmo tempo em que melhora a vida do trabalhador.

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