FGTS no Desenrola Brasil: use saldo para pagar dívidas a partir desta segunda

A nova modalidade do programa Novo Desenrola Brasil permite o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou amortizar dívidas. A expectativa do governo é que até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS sejam movimentados pela iniciativa, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A adesão à renegociação será feita pelas instituições financeiras após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. A Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os valores diretamente aos bancos credores dos contratos. O prazo para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. O MTE informou que o desbloqueio adicional de R$ 8,4 bilhões beneficiará cerca de 10,5 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025, com depósitos automáticos nas contas cadastradas.

Funcionamento do FGTS no Desenrola

• O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
• Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis.
• O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa.
• Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação.
• Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.

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Adesão ao programa

• Trabalhadores com renda mensal até R$ 8.105.
• Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
• O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.

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Saque residual

• O crédito residual será pago em 26 de maio.
• Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados.
• A medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025.
• Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.

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Saldo no aplicativo

• Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS.
• Segundo o MTE, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos.
• Após o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.

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