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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPRR) realizarão nos dias 9 e 10 de junho a Segunda Escuta Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Alto Alegre município a 85 km de Boa Vista (RR). O evento visa avaliar o cumprimento de recomendações feitas pelo MPF em 2025 e a situação da educação básica na região.

A primeira escuta ocorrerá em 9 de junho, das 12h às 16h, na Escola Estadual Indígena Sikanabi, na Terra Indígena Yanomami, restrita à comunidade local. No dia seguinte, 10 de junho, a partir das 10h, a sede do município receberá a segunda escuta, aberta ao público no Colégio Estadual Militarizado Desembargador Sadoc Pereira.

Foram convidados representantes da Prefeitura de Alto Alegre, da Secretaria Municipal de Educação, do Governo do Estado de Roraima, da Secretaria Estadual de Educação, da Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima, da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Yekwana (FUNAI), do MEC-Secadi, do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), da Direção do Departamento de Educação Indígena, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

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Em setembro do ano passado, o MPEduc realizou a primeira escuta, que incluiu visitas a oito escolas rurais e indígenas. Professores, estudantes e gestores relataram dificuldades de infraestrutura, transporte escolar e merenda, resultando em 13 recomendações do MPF.

MPEduc

O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF. A iniciativa verifica o cumprimento de políticas públicas para a educação básica por meio de audiências, questionários, reuniões e visitas a escolas, emitindo recomendações para melhorias.

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Serviço

  • O quê: 2ª Escuta Pública do MPEduc em Alto Alegre (RR)
  • Quando: 9 e 10 de junho.
  • Onde: Escola Estadual Indígena Sikanabi (Terra Indígena Yanomami) e Colégio Estadual Militarizado Desembargador Sadoc Pereira (sede do município)

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