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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPRR) realizarão a Segunda Escuta Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Alto Alegre, município a 85 km de Boa Vista, nos dias 9 e 10 de junho. O evento visa avaliar o cumprimento de recomendações feitas pelo MPF em 2025 e a situação atual da educação básica na região.

A primeira escuta ocorrerá em 9 de junho, das 12h às 16h, na Escola Estadual Indígena Sikanabi, na Terra Indígena Yanomami, restrita à comunidade local. No dia seguinte, 10 de junho, a partir das 10h, a Escola Estadual Integral Geraldo Pinto, na sede do município, sediará a segunda escuta, aberta ao público em geral.

Foram convidados para participar representantes da Prefeitura de Alto Alegre, da Secretaria Municipal de Educação, do Governo do Estado de Roraima, da Secretaria Estadual de Educação, da Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima, da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Yekwana (FUNAI), do MEC-Secadi, do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), da Direção do Departamento de Educação Indígena, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Entenda

  • Em setembro do ano passado, o MPEduc visitou oito escolas rurais e indígenas, registrando relatos de professores, estudantes e gestores sobre dificuldades em infraestrutura, transporte escolar e merenda.
  • Com base nesses relatos, o MPF emitiu 13 recomendações focadas em eixos temáticos para a melhoria da educação.
  • O MPEduc é um programa do MPF coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos, que busca verificar o cumprimento de políticas públicas para a educação básica.

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Serviço

  • O quê: 2ª Escuta Pública do MPEduc em Alto Alegre (RR)
  • Quando: 9 e 10 de junho.
  • Onde: Escola Estadual Indígena Sikanabi (Terra Indígena Yanomami) e Escola Estadual Integral Geraldo Pinto (sede do município)

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