MPRR fiscaliza obra da escola Oswaldo Cruz e cobra conclusão em Boa Vista

O Ministério Público de Roraima (MPRR) inspecionou nesta quinta-feira (13) as obras de reforma da escola estadual Oswaldo Cruz, em Boa Vista. O órgão busca agilizar a conclusão da reforma, que já dura três anos e mantém a unidade desativada.

A Promotoria de Justiça de Direito à Educação tem pressionado a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED) para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para a entrega da obra. Em julho, a SEED solicitou nova prorrogação de prazo, citando complexidade estrutural, dificuldades logísticas e a necessidade de readequações no projeto inicial.

Segundo a SEED, a obra está em estágio avançado, com mais de 80% do projeto realizado. Em relatório técnico, a Secretaria pediu compreensão para o prazo residual necessário aos acabamentos, visando garantir a durabilidade e evitar interrupções.

Reforma tem novo prazo

A Promotoria de Justiça concordou em estender o prazo para a conclusão da reforma até janeiro de 2027. A de Justiça, Érika Michetti, destacou a importância da obra para a comunidade.

Em visita técnica ao local, a Promotora constatou a qualidade dos materiais e da execução, apesar das dificuldades da empresa com repasses. Ela observou mais de 40 funcionários trabalhando intensamente.

“Nossa equipe realizou uma visita técnica surpresa ao local e constatamos, com satisfação, a qualidade da execução e dos materiais empregados. Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pela empresa no que tange aos repasses, verificamos um contingente expressivo de mais de 40 funcionários em pleno trabalho. O ritmo da obra está intenso e, conforme a previsão da construtora, a entrega deverá ocorrer até novembro deste ano”, relatou a Promotora.

Ela acredita que a escola retorne às atividades no próximo ano letivo.

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