Equidade Racial: Seed lança protocolos contra racismo em escolas de Roraima

A Secretaria de Educação e Desporto (Seed) lançou nesta quarta-feira (1º) os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo nas Escolas. O material, voltado para gestores e equipes escolares, visa orientar sobre medidas de prevenção e encaminhamento de casos de discriminação racial no ambiente educacional.

Os protocolos foram desenvolvidos pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), como parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. A iniciativa busca combater o racismo e reduzir desigualdades étnico-raciais nas escolas brasileiras.

Documentos específicos para o Ensino Fundamental e Ensino Médio foram apresentados. Eles detalham as providências a serem tomadas ao identificar atos de racismo, oferecendo suporte para a prevenção e o enfrentamento da discriminação. Os protocolos estarão disponíveis no site da Seed.

“Os protocolos são um norte para quando se perceber algum ato ou fato de racismo. Esse instrumento serve como guia no planejamento curricular, nas atividades e nas tomadas de decisão também, porque além de trazer um suporte legal, também traz um direcionamento de como proceder quando acontecer algum fato de racismo na unidade escolar”, explicou Marlete Pereira Lima, presidente do Comitê Pneerq em Roraima.

Para Francirene Grana, gestora da Escola Estadual Mário David de Andreazza, o material é um reforço importante.

“É uma temática de muita relevância, principalmente nos dias atuais. Temos visto diversas situações em nível nacional que demonstram a necessidade de ampliar o entendimento da comunidade escolar. O racismo é crime e precisa ser combatido, primeiro com os alunos e a comunidade escolar, e depois envolvendo os pais e toda a sociedade”, afirmou.

Comitê Pneerq

O Comitê Pneerq em Roraima atua na implementação da política nacional de promoção da equidade racial na educação, visando reduzir desigualdades para estudantes negros, indígenas e quilombolas. O grupo é composto por nove integrantes da Seed, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

As ações previstas para o ano incluem formação de professores, debates sobre autodeclaração racial no Censo Escolar e um seminário em novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra.

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