Projeto de Duda Ramos sobre violência contra mulher avança no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (11/6) o Projeto de Lei 6.113/2023, que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. A proposta, de autoria do deputado federal Duda Ramos.(Podemos-RR), já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deu parecer favorável à matéria, que recebeu o apoio da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). A iniciativa busca criar uma plataforma nacional para reunir, organizar e divulgar programas e ações que apresentaram resultados efetivos no enfrentamento à violência de gênero. O Poder Executivo federal ficará responsável pela gestão do banco de dados.

Segundo Duda Ramos, o objetivo é fortalecer políticas públicas e permitir a replicação de experiências bem-sucedidas em todo o país.

Entenda

• O projeto prevê a criação de uma plataforma nacional para reunir, organizar e divulgar programas e ações de combate à violência de gênero.
• A gestão do banco de dados ficará sob responsabilidade do Poder Executivo federal.
• As informações serão públicas e atualizadas anualmente, incluindo nome da iniciativa, ano de criação, órgãos envolvidos, local de aplicação e perfil do público atendido.

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Intercâmbio de experiências

A senadora Roberta Acioly destacou que o banco de dados facilitará o intercâmbio de informações entre estados e municípios, além de subsidiar estudos e aprimorar políticas públicas. Ela citou exemplos como o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), em Roraima, e programas implantados na Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Paraná.

O PL 6.113/2023 representa a primeira proposta de Duda Ramos a avançar em uma comissão temática do Congresso Nacional. A matéria agora aguarda votação em plenário em data a ser definida.

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