Duda Ramos: projeto contra violência doméstica avança na Câmara

O deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR) teve aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados um projeto que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher. A proposta reúne iniciativas, programas e políticas públicas que apresentem resultados efetivos na proteção das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero.

A aprovação marca o primeiro projeto de autoria do parlamentar a avançar em uma comissão temática da Câmara. O objetivo da proposta é criar uma base de dados nacional que permita identificar, organizar e divulgar experiências consideradas bem-sucedidas em diferentes regiões do país.

Segundo o texto, o banco de informações poderá ser utilizado por gestores públicos, órgãos governamentais, instituições e organizações da sociedade civil para auxiliar na formulação e aprimoramento de políticas voltadas à proteção das mulheres.

Para Duda Ramos, a iniciativa pode contribuir para ampliar o alcance de ações que já demonstraram resultados positivos no enfrentamento à violência “Precisamos identificar, valorizar e compartilhar as iniciativas que estão dando certo no combate à violência contra a mulher. Essa aprovação representa um passo importante para fortalecer a rede de proteção e incentivar a adoção de medidas eficazes em todo o país” afirmou o deputado.

O projeto segue agora em tramitação na Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado para análise das demais etapas do processo legislativo. Além da nova proposta, Duda Ramos já possui outro projeto relacionado à proteção de direitos em tramitação avançada no Congresso. O PL 6113/2023, também de sua autoria, foi aprovado pela Câmara e atualmente tramita no Senado Federal, onde já recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos.

Tramitação legislativa

A proposta prevê que experiências bem-sucedidas desenvolvidas por estados, municípios e instituições possam ser compartilhadas e replicadas em outras localidades, ampliando a efetividade das ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres.

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