Duda Ramos propõe reduzir tributos sobre ração para cães e gatos

O deputado federal Duda Ramos apresentou o Projeto de Lei nº 2.690/2026 que visa reduzir a carga tributária sobre rações para cães e gatos. A proposta busca diminuir os custos para tutores, cuidadores independentes e entidades de proteção animal, facilitando o acesso à alimentação de qualidade para os pets.

A iniciativa reconhece a importância dos animais de estimação na vida de milhões de brasileiros e a dependência deles em relação à capacidade financeira de seus tutores. O projeto considera as dificuldades enfrentadas por muitas famílias para conciliar despesas básicas como alimentação, energia elétrica, água e internet, mantendo o compromisso com o cuidado de seus animais.

A medida também visa auxiliar abrigos e protetores independentes, que frequentemente lidam com a escassez de recursos para garantir a alimentação e o cuidado de animais resgatados, dependendo em grande parte de doações.

Além do impacto direto nos consumidores, o projeto prevê benefícios para a cadeia produtiva do setor pet. A redução gradual de impostos pode trazer maior previsibilidade ao mercado, incentivar investimentos e fortalecer a formalização das atividades ligadas à produção e comercialização de alimentos para cães e gatos.

Duda Ramos também ressalta que a iniciativa busca ampliar o acesso à adoção responsável e melhorar as condições de cuidado com os animais.

O Projeto de Lei nº 2.690/2026 foi protocolado na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões temáticas da Casa. A proposta busca equilibrar a proteção animal, a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que amplia o acesso à alimentação adequada para cães e gatos em todo o país.