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O deputado federal Duda Ramos apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.508/2026, que institui o Protocolo Nacional de Prevenção e Proteção das Mulheres em Grandes Eventos Esportivos, com o nome “Nenhum Gol Justifica Violência”. A proposta visa combater a violência doméstica, o assédio e a importunação sexual em locais de grande concentração de torcedores.
O projeto, protocolado em meio aos preparativos para a Copa do Mundo FIFA de 2026, baseia-se em estudos internacionais que indicam um aumento nos casos de violência contra mulheres durante grandes competições esportivas. A iniciativa poderá ser aplicada em bares, restaurantes, arenas de transmissão, telões públicos, eventos privados e outros espaços coletivos onde jogos são acompanhados.
Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, divulgação de canais de denúncia e da Lei Maria da Penha, além de orientações sobre os tipos de violência. O texto também prevê a exibição de mensagens institucionais de conscientização em transmissões televisivas, plataformas digitais e eventos públicos de grande audiência.
O protocolo inclui ainda treinamento básico para funcionários de estabelecimentos, a criação de espaços temporários de acolhimento e a integração com canais oficiais de atendimento às vítimas. A justificativa do projeto aponta que grandes eventos esportivos frequentemente elevam a tensão emocional, o consumo de álcool e as aglomerações, fatores que podem agravar episódios de violência.
A proposta agora aguarda distribuição para as comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação.
Próximos passos
O Projeto de Lei 2.508/2026 será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Após aprovação nas comissões, o texto seguirá para votação em plenário. A iniciativa busca criar um ambiente mais seguro para mulheres em eventos esportivos de grande porte em todo o país.
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