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O deputado federal Duda Ramos apresentou o Projeto de Lei 6819/2025, que institui a Política Nacional de Arborização Urbana (PNAU). A proposta busca estabelecer diretrizes nacionais para ampliar, conservar e gerir de forma sustentável a presença de árvores e áreas verdes nas cidades brasileiras.
O objetivo da PNAU é transformar a arborização urbana em uma política pública permanente, contribuindo para a redução das ilhas de calor, a adaptação às mudanças climáticas e a melhoria da qualidade ambiental nos centros urbanos. A iniciativa surge em um contexto de perda de vegetação nativa no Brasil, com 1,24 milhão de hectares desmatados em 2024, segundo dados do MapBiomas.
A arborização urbana desempenha papel importante na regulação da temperatura, na melhoria da qualidade do ar, na redução dos riscos provocados por eventos climáticos extremos e na promoção da saúde e do bem-estar da população. A ampliação das áreas verdes também contribui para tornar as cidades mais resilientes aos efeitos das mudanças climáticas.
O projeto busca estabelecer uma política nacional permanente para o setor, com diretrizes para orientar ações de arborização urbana e incentivar a atuação integrada entre União, estados, municípios e sociedade civil. Para o parlamentar, a Região Norte possui papel estratégico no debate sobre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
“A Amazônia é um patrimônio do Brasil e do mundo. Precisamos fortalecer a cultura da preservação não apenas nas florestas, mas também dentro das cidades. Plantar árvores é investir em saúde, qualidade de vida e sustentabilidade para as próximas gerações”, declarou.
O PL 6819/2025 tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo nas comissões. A proposta integra as iniciativas legislativas apresentadas pelo parlamentar nas áreas de proteção ambiental.
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