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O Duda Ramos apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2690/2026, que visa reduzir a carga tributária sobre a ração de cães e gatos. A proposta busca tornar a alimentação desses animais mais acessível para tutores e cuidadores, além de beneficiar abrigos e protetores independentes.
A iniciativa parte da premissa de que cães e gatos integram o cotidiano de milhões de famílias brasileiras, que muitas vezes já enfrentam dificuldades financeiras para cobrir despesas básicas. A medida visa aliviar o orçamento desses tutores e garantir nutrição adequada aos pets.
A proposta também contempla abrigos e protetores que dependem de doações.
O projeto também prevê benefícios para a cadeia produtiva do setor. A redução gradual de impostos pode estimular investimentos e a formalização de atividades ligadas à produção e comercialização de alimentos para pets.
O Projeto de Lei nº 2690/2026 agora será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados.
Próximos passos
O Projeto de Lei nº 2690/2026 foi protocolado na Câmara dos Deputados e seguirá agora para análise das comissões. A proposta representa mais um passo na construção de políticas públicas voltadas à proteção animal, combinando responsabilidade fiscal e desenvolvimento econômico.
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