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O deputado Duda Ramos apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2401/2026, chamado Energia em Casa, com o objetivo de reduzir os custos de energia elétrica e gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa prevê a instalação de sistemas solares e fogões elétricos subsidiados, buscando aliviar o orçamento doméstico em um momento de tarifas crescentes.
O parlamentar destacou que a proposta nasce especialmente da realidade energética enfrentada no Estado de Roraima, onde a conta de luz tem oscilado e ficado cada vez mais cara, registrando aumento de 24% recentemente. Com 15 municípios e capital em Boa Vista, o estado fronteiriço com Venezuela e Guiana enfrenta desafios específicos no setor elétrico que impactam diretamente a população local.
"Hoje, muitas pessoas precisam escolher entre pagar a conta de energia, comprar o gás ou colocar comida dentro de casa. Isso é uma realidade dura, especialmente para quem vive em situação de vulnerabilidade social. O meu projeto busca aliviar essa conta, com um kit de energia e um fogão elétrico.", Duda Ramos, deputado.
O projeto Energia em Casa tem como foco principal famílias com baixa renda que enfrentam dificuldades para pagar as contas básicas de utilidades. A proposta garante mais dignidade para esses lares através de tecnologias sustentáveis que podem reduzir significativamente os gastos mensais com energia.
Detalhes da proposta legislativa.
O texto do projeto prevê subsídios para instalação de sistemas solares, cujos custos têm diminuído nos últimos anos, tornando a tecnologia mais acessível. A combinação de painéis fotovoltaicos com fogões elétricos busca substituir o uso do gás de cozinha tradicional, criando uma solução integrada para reduzir despesas familiares.
De acordo com Duda Ramos, o acesso à energia não pode ser um privilégio, e é necessário construir soluções que cheguem principalmente para quem mais precisa. O deputado enfatizou que a iniciativa foi pensada para proteger as famílias, reduzir desigualdades e oferecer esperança para quem sofre com contas cada vez mais altas.
"O acesso à energia não pode ser um privilégio. Precisamos construir soluções que cheguem principalmente para quem mais precisa. O Energia em Casa é um projeto pensado para proteger as famílias, reduzir desigualdades e oferecer esperança para quem sofre com contas cada vez mais altas. E espero que em breve possa ser aprovada e seguir os trâmites até virar um projeto de lei fundamental.", Duda Ramos, deputado.
A intenção do projeto é promover inclusão energética e sustentabilidade simultaneamente, além da economia financeira para as famílias beneficiadas. A proposta também busca estimular outras políticas públicas voltadas para fazer a população economizar, ajudando na transição para energia limpa e reduzindo impactos ambientais.
Impacto em Roraima.
O Estado de Roraima enfrenta particularidades no setor energético que tornam a proposta especialmente relevante para a região. Com tarifas que têm apresentado oscilações significativas e aumentos expressivos, muitas famílias roraimenses sentem o peso das contas de luz no orçamento doméstico.
O aumento de 24% na tarifa de energia elétrica nos últimos dias gerou preocupações entre consumidores e autoridades, criando um cenário que demanda soluções imediatas de auxílio à população. O projeto Energia em Casa surge como alternativa para amenizar esse impacto, oferecendo uma forma prática de reduzir os gastos com utilidades básicas.
Para as famílias vulneráveis do estado, a possibilidade de contar com sistemas solares e fogões elétricos representa não apenas economia financeira, mas também maior segurança energética. A tecnologia solar pode proporcionar independência parcial da rede convencional, especialmente importante em uma região com desafios de infraestrutura.
O projeto segue agora os trâmites normais na Câmara dos Deputados, onde será analisado por comissões técnicas antes de seguir para votação em plenário. Duda Ramos espera que a proposta avance rapidamente nos processos legislativos, dada a urgência da situação enfrentada por muitas famílias em Roraima e em outras partes do país.
A iniciativa se alinha com discussões mais amplas sobre transição energética e justiça social, conectando a necessidade de reduzir desigualdades com a promoção de tecnologias sustentáveis. Para o parlamentar, projetos como o Energia em Casa demonstram que é possível criar políticas públicas que atendam tanto às necessidades imediatas da população quanto aos objetivos de longo prazo de desenvolvimento sustentável.
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