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O deputado federal Duda Ramos apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6819/2025 que visa instituir a Política Nacional de Arborização Urbana (PNAU). A proposta estabelece diretrizes para aumentar, preservar e gerir de forma sustentável a vegetação em áreas urbanas pelo país. O PL 6819/2025 já está em tramitação nas comissões da Casa.
A iniciativa busca consolidar a arborização urbana como uma política perene, focada na expansão da cobertura vegetal nas cidades. Entre os objetivos principais estão a mitigação das ilhas de calor, o reforço das estratégias de adaptação às mudanças climáticas e a elevação da qualidade ambiental.
Dados recentes do MapBiomas indicam uma redução no desmatamento no Brasil, com 984.794 hectares de vegetação nativa suprimidos em 2025, contra 1,24 milhão de hectares em 2024. Para o deputado, esses números reforçam a urgência de políticas contínuas voltadas à recuperação ambiental e ao aumento da cobertura verde.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a arborização urbana desempenha um papel crucial na regulação climática, na diminuição de riscos de desastres, na melhoria da qualidade do ar e na promoção da saúde e bem-estar da população. A expansão de áreas verdes é também considerada uma ferramenta essencial para o enfrentamento de eventos climáticos extremos.
O projeto de lei prevê a colaboração integrada entre o governo federal, estados, municípios e a sociedade civil para impulsionar ações de plantio e conservação ambiental em ambientes urbanos.
Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei nº 6819/2025 tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados, onde diretrizes para a expansão da cobertura vegetal em centros urbanos serão analisadas.
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