Duda Ramos aprova projeto de Libras para famílias de crianças surdas

O deputado federal Duda Ramos deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3912/2024 na Comissão de Educação. A proposta, de autoria do deputado Nikolas Ferreira, incentiva a oferta gratuita de cursos de Libras para famílias de crianças surdas nas Universidades Federais e Institutos Federais.

Duda Ramos defendeu que a iniciativa aproxima o ensino público das necessidades reais da população.

"A universidade pública precisa estar perto da vida das pessoas. Ela deve produzir ciência, tecnologia e conhecimento, mas também precisa ajudar a resolver os problemas concretos das famílias brasileiras. Ensinar Libras para pais e responsáveis é dar voz, afeto e dignidade a muitas crianças que hoje enfrentam barreiras dentro da própria casa", o parlamentar.

Estudos apresentados durante o debate apontam que mais de 90% das crianças surdas nascem em famílias ouvintes. Grande parte desses pais não domina a Língua Brasileira de Sinais, o que pode comprometer o desenvolvimento emocional e educacional desde os primeiros anos.

Entenda

• O Projeto de Lei nº 3912/2024 cria cursos gratuitos de Libras para famílias em instituições federais de ensino.
• A proposta prevê o Selo Inclusão para empresas que apoiem a participação de trabalhadores nos cursos.
• Duda Ramos apresentou ajustes no relatório para garantir segurança jurídica e respeitar a autonomia das universidades.
• Nikolas Ferreira foi elogiado por sua atuação à frente da Comissão de Educação em 2024.

A iniciativa também estabelece o Selo Inclusão, um reconhecimento para empresas que facilitem a participação de funcionários nos cursos, seja com flexibilidade de horário ou cessão de espaço.

O relator incluiu modificações no texto original para assegurar o respeito à autonomia das Instituições Federais, mantendo o objetivo central de levar Libras a quem mais precisa.

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