Dr. Hiran garante isenção de imposto para medicamentos de doenças raras

O Senado aprovou a Medida Provisória nº 1.357/2026, conhecida como MP da “taxa das blusinhas”, que altera a tributação de compras internacionais. Uma emenda do senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) garantiu a isenção do Imposto de Importação para medicamentos de doenças raras sem similar nacional.

A medida visa impedir que a tributação de importados se torne um obstáculo para pacientes que necessitam de tratamentos específicos e precisam recorrer a fármacos importados por falta de alternativa no Brasil.

A emenda estabelece que a alíquota do Imposto de Importação será zero para medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras, desde que não haja produção similar no país. A regra preserva a indústria nacional, pois a isenção não se aplica caso haja medicamento similar disponível no mercado brasileiro.

Aproveitando a MP

Dr. Hiran destacou que a discussão da MP foi uma oportunidade para atender a demanda de pacientes com doenças raras.

“Eu aproveitei essa MP para apresentar uma emenda que pudesse transformar essa discussão em algo concreto para quem mais precisa. Transformamos o limão em limonada, por respeito ao povo brasileiro”, disse.

O senador, que é médico e presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina, defende que políticas tributárias na área da saúde priorizem o impacto sobre os pacientes. A iniciativa reforça o princípio de que o acesso a medicamentos essenciais não deve ser impedido por barreiras tributárias.

“É uma questão de respeito à vida. Ao mesmo tempo em que garantimos o acesso ao tratamento para quem não tem alternativa nacional, valorizamos e protegemos aquilo que é produzido pela indústria brasileira”, concluiu Dr.

Hiran.

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