DPE-RR apura disputa por terrenos em Caracaraí e busca garantir direitos

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou um levantamento na Vila Vista Alegre, em Caracaraí, para apurar a situação de famílias envolvidas em disputas judiciais pela posse e propriedade de terrenos na comunidade. A iniciativa busca reunir informações que subsidiem a atuação do Grupo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH) na defesa dos moradores.

A defensora pública Maria das Graças Barbosa Soares, titular da unidade da DPE em Caracaraí, solicitou a intervenção do GPDH após identificar, em atendimentos na unidade, uma questão possessória que afeta a comunidade. Durante a visita, a equipe da Defensoria ouviu os moradores e recebeu documentos que comprovam o tempo de ocupação das terras.

Entenda a disputa

• Um dos processos judiciais sobre a posse e propriedade das áreas da Vila Vista Alegre já possui sentença.
• Os demais casos relacionados à disputa fundiária continuam em andamento.
• O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de seu setor de conflitos fundiários, também acompanha a situação.

A DPE-RR encaminhou um pedido à Corregedoria-Geral de Justiça para obter informações detalhadas sobre os limites exatos da área em litígio, incluindo a localização do cemitério da comunidade. O objetivo é esclarecer se o cemitério está inserido ou não na área em disputa, o que é crucial para trazer segurança e clareza aos moradores.

A coordenadora do GPDH, defensora pública Jeane Xaud, explicou que as informações coletadas serão minuciosamente analisadas pela instituição.

Moradores relataram a história de ocupação da Vila Vista Alegre, com Ranulfo Soares da Silva compartilhando que sua família chegou à região em 1968.

O GPDH atua em casos de violações ou ameaças coletivas a direitos, a partir de demandas das unidades da Defensoria ou de situações que cheguem ao conhecimento do grupo.

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