Caracaraí: disputa fundiária em Vila Vista Alegre afeta 600 moradores

A Vila Vista Alegre, em Caracaraí, enfrenta uma disputa judicial por terrenos ocupados há décadas, afetando cerca de 600 moradores. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) acompanha o caso, defendendo os direitos das famílias e buscando a regularização fundiária. A situação gerou preocupação entre os residentes, que temem ter que deixar seus lares.

Uma vistoria técnica realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) entre os dias 7 e 9 de outubro buscou delimitar a área em disputa. A ação faz parte de um acordo administrativo firmado em abril deste ano.

A defensora pública Maria das Graças Barbosa Soares, da DPE-RR em Caracaraí, explicou que a Defensoria buscou providências para que as vistorias fossem realizadas.

“Como os procedimentos previstos no acordo ainda não haviam começado, a Defensoria buscou providências para que as vistorias fossem realizadas. Agora, vamos aguardar o relatório da comissão, enquanto continuamos acompanhando os processos judiciais e adotando as medidas necessárias”, afirmou, em referência à atuação do Grupo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH).

Entenda o caso

• A vistoria técnica foi realizada entre 7 e 9 de outubro para delimitar a área em disputa na Vila Vista Alegre.
• O levantamento considera documentos oficiais, informações técnicas e o histórico da comunidade, incluindo registros de sepultamentos desde 1926.
• O objetivo é analisar a função social da área e avançar na regularização fundiária para os cerca de 600 moradores.

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Histórico da comunidade

O servidor do TJRR Amadeu Triani, membro da Comissão, destacou a importância do histórico da comunidade para a análise.

“Nós já temos aqui informações do cemitério, que tem registros de sepultamentos desde 1926. Isso faz parte do histórico da comunidade. Nosso trabalho é fazer a delimitação dessa área e analisar sua função social, de acordo com os documentos oficiais”, explicou.

A pescadora Hudislane Rodrigues Siqueira, nascida na Vila Vista Alegre, expressou esperança com o acompanhamento da Defensoria.

“Eu sou filha daqui, nasci aqui e sei da história de tudo. Depois que a Defensoria tomou conta da nossa história, está evoluindo muito. Está chegando mesmo a verdade”, disse.

A servidora pública Maria Cecília Silva de Queiroz também agradeceu o apoio.

“Estamos agradecendo muito à Defensoria Pública, tanto de Caracaraí como de Boa Vista, e a todos os órgãos públicos que estão nos ajudando e nos dando uma luz”, relatou.

O relatório técnico deve ser concluído em 30 a 90 dias e será encaminhado para análise judicial. A proposta é que a Prefeitura de Caracaraí doe os terrenos aos moradores, com a emissão de títulos definitivos pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima).

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