Casamento coletivo em Roraima abre inscrições para presos; veja como

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!, Direito de Amar”, iniciativa voltada a pessoas privadas de liberdade. Ao todo, 60 vagas são destinadas à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) e à Cadeia Pública Masculina de Boa Vista (CPMBV). A data de publicação original é 18 de outubro.

A primeira etapa, com 40 vagas, destina-se a casais em que um dos parceiros cumpre pena na PAMC. As inscrições ocorrem de 19 a 23 de outubro, na sede da DPE-RR, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, sala 31, das 8h às 12h, por ordem de chegada.

Já a segunda etapa, com 20 vagas, é para casais com um dos parceiros na CPMBV. As inscrições acontecerão nos dias 26, 27, 29 e 30 de outubro, no mesmo local e horário. Não haverá expediente no dia 28, devido ao feriado.

Para formalizar a inscrição, os casais devem apresentar documentos como comprovante de residência, CPF, certidão de nascimento e documento de identificação (RG ou Registro Nacional Migratório). São exigidas também duas testemunhas alfabetizadas, munidas de RG e CPF.

Fortalecimento de vínculos

A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto, ressalta que o casamento coletivo visa oficializar uniões e aproximar os participantes de suas famílias, contribuindo para a ressocialização.

“Trabalhar o fortalecimento desses vínculos familiares para ajudar na ressocialização e no retorno para a sociedade. O projeto compreende, além da habilitação do casamento, a realização da cerimônia. A Defensoria Pública trabalha toda a parte de decoração do ambiente, um local onde podem tirar fotos, e essas fotos depois vão ser disponibilizadas no grupo de noivas. Os casais que precisarem de uma roupa, de um calçado, algum acessório, também podem contar com o ‘Vestindo, Sonhos’”, explicou Elceni Diogo.

A iniciativa, que transforma o sonho do casamento em realidade para pessoas privadas de liberdade, conta com a parceria da Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), dos cartórios do 1º e 2º Ofício e da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

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Requisitos para participação

Os interessados devem ter no mínimo 16 anos, residir em Boa Vista e ser solteiros, divorciados ou viúvos. Brasileiros e migrantes podem participar. É necessário também apresentar uma declaração de que o casal não possui recursos próprios para arcar com as despesas do casamento. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou representantes legais.

Os editais com as regras completas e demais etapas estão disponíveis no site defensoria. rr. def. br. As cerimônias estão previstas para 25 de novembro na PAMC e 26 de novembro na CPMBV, ambas às 9h30. Para mais informações, o contato é pelo WhatsApp (95) 98419-7688.

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