Calendário Eleitoral 2024: Datas de Convenções, Propaganda e Eleições

O calendário eleitoral de 2024 define datas cruciais para eleitores, candidatos e partidos. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com o segundo turno previsto para 25 de outubro, caso necessário para os cargos de governador e presidente. As regras para as eleições são regidas pela Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Convenções e registro de candidaturas

Os partidos têm autorização para realizar suas convenções entre 20 de julho e 5 de agosto. Nesses encontros, os nomes dos candidatos que disputarão as vagas em outubro são aprovados. Após a chancela das legendas, as candidaturas devem ser formalmente registradas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

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Voto em trânsito e acessibilidade

A partir de 20 de julho, eleitores poderão solicitar o voto em trânsito, permitindo que votem fora de seu domicílio eleitoral. Detalhes sobre o procedimento serão divulgados pela Justiça Eleitoral. Quem estiver em outra cidade, mas dentro do mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa. Se o eleitor estiver em outro estado, o voto será apenas para presidente da República. O voto em trânsito será viabilizado em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Pessoas com deficiência também poderão solicitar a mudança de local de votação a partir desta data.

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Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas terá início em 16 de agosto, com carreatas e passeatas permitidas entre 8h e 22h. Essas mobilizações deverão manter uma distância mínima de 200 metros de prédios públicos como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas. Comícios podem ocorrer entre 8h e meia-noite. Anúncios pagos em imprensa escrita e internet também serão liberados a partir de 16 de agosto. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão começará em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro.

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Eleições

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores. O segundo turno, para os cargos de governador e presidente, está agendado para 25 de outubro. A necessidade de um segundo turno se dá caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

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