Avó busca guarda da neta em Boa Vista com apoio da Defensoria Pública

A avó materna de uma menina de 4 anos, Franyis Andreina Ferreira Hernandez, de 36 anos, busca na Justiça o reconhecimento formal da guarda da neta, que cuida desde junho de 2024. O objetivo é obter segurança jurídica para representar a criança em serviços essenciais, como escolas e unidades de saúde, em Boa Vista. A ação é conduzida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).

Franyis assumiu os cuidados da menina após o desaparecimento de sua filha, mãe da criança, há dois anos. Ela oferece moradia, alimentação e assistência à neta, mas a falta de guarda formalizada impede a realização de procedimentos legais em nome da criança.

Apoio da Defensoria Pública

A DPE-RR ingressou com a ação de guarda com base no princípio do melhor interesse da criança, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O defensor público Rogenilton Ferreira Gomes, titular da 1ª Vara da Família, explicou que a Defensoria atua para proteger os direitos de crianças em situação de vulnerabilidade e dar respaldo jurídico a familiares que assumem essa responsabilidade.

“A Defensoria Pública é fundamental para garantir o acesso à Justiça às pessoas que não possuem condições financeiras de contratar um advogado. Em casos de regularização da guarda, orientamos a família, reunimos as provas necessárias, propomos a ação judicial e atuamos na defesa dos direitos da criança, assegurando que sua situação seja analisada conforme a legislação e o princípio do melhor interesse da criança”, disse Rogenilton Ferreira.

A regularização da guarda, segundo o defensor, garante segurança jurídica para a criança e para quem exerce os cuidados.

“Com a guarda formalizada, o responsável pode tomar decisões relacionadas à educação, à saúde e a outros aspectos da vida da criança, além de representá-la legalmente quando necessário. Essa medida proporciona estabilidade, fortalece os vínculos familiares e assegura a proteção integral dos direitos previstos na legislação”, destacou.

Franyis Hernandez mantém a esperança de um futuro tranquilo para a neta.

“Acredito que ela terá um futuro brilhante. É uma menina muito inteligente e tudo o que desejo é continuar cuidando dela e oferecer as oportunidades que merece”, disse.

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Atendimento

Para atendimento presencial, a Defensoria Pública em Boa Vista está localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz. O agendamento virtual pode ser feito pelo WhatsApp: (95) 2121-0264.

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