Autônomo de 55 anos consegue prótese de perna com apoio da Defensoria em Roraima

O autônomo Altevir Gonçalves de Souza, de 55 anos, conseguiu na Justiça uma prótese para a perna direita, após ter o membro amputado em julho de 2024 devido a complicações de um acidente de trânsito em 2021. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) foi responsável por garantir o equipamento, avaliado em R$ 9,8 mil, que era inacessível financeiramente para Souza.

Atuação da Defensoria Pública

Altevir buscou a DPE-RR após dificuldades em obter a prótese pelo sistema público. Inicialmente, a Defensoria tentou a via administrativa, mas, sem sucesso, ingressou com uma ação judicial. Carla Renata Milhomem, assessora jurídica da Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (DESP) destacou a importância da atuação do órgão.

"A ausência dessa estrutura especializada no Estado pode impedir que aquele fornecimento aconteça pela rede pública. É uma limitação muito estrutural do serviço, que pode acabar criando uma distância entre o direito, que é previsto, e o acesso efetivo à saúde. Por isso, a Defensoria primeiro identifica as necessidades, tenta resolver a situação pela via administrativa, documenta todo o quadro de saúde do paciente e, quando é necessário recorrer à Justiça, continua acompanhando o caso mesmo depois da decisão, para verificar se aquilo que foi determinado está sendo efetivamente cumprido", explicou Carla Renata Milhomem.

Após a decisão judicial, a Secretaria de Estado da Saúde providenciou a prótese, produzida conforme as características de Altevir, com ajustes e testes realizados antes da entrega. A DPE-RR ressalta que a prótese é crucial para a reabilitação, autonomia e qualidade de vida do paciente.

“Garantir o direito à saúde não é apenas obter uma decisão favorável, mas acompanhar para que aquilo que foi reconhecido no processo efetivamente chegue ao paciente. A prótese, nesse caso, não é apenas um equipamento para ele voltar a andar. Ela faz parte do próprio processo de reabilitação e está relacionada à autonomia, à qualidade de vida, à realização das atividades cotidianas, à possibilidade de retomada das atividades laborais e à reintegração social”, afirmou Carla Renata Milhomem.

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Adaptação e gratidão

Altevir Gonçalves de Souza está em fase de adaptação à prótese e já nota melhorias em sua mobilidade.

“Quando eu recebi a notícia de que a prótese seria providenciada, foi uma explosão interna de alegria. Eu sabia que ainda teria um processo pela frente, porque não é simplesmente colocar a prótese e sair andando. Estou me adaptando ao equipamento, reaprendendo a caminhar e entendendo os movimentos novamente. Ainda não consigo fazer tudo como fazia antes, mas já percebo que é um grande avanço e que estou conseguindo fazer as coisas com menos esforço”, relatou.

Antes do acidente, Altevir participava de atividades esportivas, culturais e de lazer, e agora espera retomar gradualmente essa rotina. Ele expressou gratidão à DPE-RR pelo atendimento e acompanhamento do caso.

"Eu agradeço primeiramente a Deus e ao corpo da Defensoria. Desde o atendimento das pessoas que estão ali, desde a entrega das senhas, os atendentes, a forma como eles tratam a gente, eu sempre fui muito bem recebido. Eu agradeço muito a Deus e à Defensoria por estar sempre presente e por ter acompanhado o meu caso", disse.

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Como buscar atendimento

Para buscar atendimento, a DPE-RR localiza-se na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Unidades também funcionam em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima e Rorainópolis. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (95) 2121-0264, através do DIVA.

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