Associação de moradores e grupo folclórico ganham utilidade pública em Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta terça-feira (19/5) dois Projetos de Decreto Legislativo que conferem o título de utilidade pública a uma associação comunitária e a um grupo cultural. Com a decisão, as instituições ficam aptas a captar recursos públicos e privados para suas atividades.

O PDL nº 08/2025, de autoria do deputado Dr. Meton, beneficia a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Satélite e Residencial Vila Jardim. A entidade representa cerca de 3 mil pessoas, incluindo famílias em situação de vulnerabilidade social.

Criada em janeiro de 2023, a associação tem como objetivo buscar melhorias junto aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de parcerias privadas. O foco está nas áreas social, esportiva e educacional.

Grupo folclórico reconhecido

Já o PDL nº 134/2025, proposto pelo deputado Lucas Souza, declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Coração de Estudante de Roraima. A iniciativa atua na preservação das tradições populares do município de Iracema e do Estado de Roraima.

Fundado em 2011 e reformulado em 2017, o conjunto promove a cultura por meio da dança, da música e das expressões folclóricas.

"Sua atuação tem como eixo central a promoção da cultura por meio da dança, da música e das expressões folclóricas, consolidando-se como importante instrumento de integração social, educacional e artística", justificou o parlamentar em trecho do documento.

Os decretos legislativos serão publicados no Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa, formalizando o reconhecimento. As instituições atuam sem fins lucrativos.

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