Arthur Henrique tem campanha liberada pela Justiça em Roraima

O candidato Arthur Henrique está liberado para retomar todos os atos de campanha para as eleições suplementares ao governo de Roraima. A decisão foi tomada pelo juiz Fernando Pinheiro e restabeleceu, nesta segunda-feira (8/6), o direito do candidato de fazer propaganda, participar de entrevistas, debates e utilizar o horário eleitoral gratuito.

Com a liberação, Arthur Henrique pode pedir votos nas ruas e em todas as plataformas digitais. O nome e o número do candidato já estavam garantidos nas urnas, mas a decisão judicial permite agora a movimentação ativa em busca de apoio popular.

O juiz relator, Fernando Pinheiro, fundamentou a decisão no artigo 16-A da Lei das Eleições, que assegura ao candidato o direito de praticar todos os atos de campanha. A Justiça considerou que a regra se aplica ao caso de Arthur Henrique, garantindo sua plena participação no processo eleitoral.

Entenda

• Arthur Henrique teve o direito de campanha restabelecido pelo juiz Fernando Pinheiro.
• A decisão permite a utilização do horário eleitoral gratuito e propaganda nas ruas.
• O juiz baseou-se no artigo 16-A da Lei das Eleições para liberar os atos de campanha.
• O nome e número de Arthur Henrique já estavam garantidos nas urnas.

A liberação judicial representa um avanço significativo para a campanha de Arthur Henrique, permitindo que ele se comunique diretamente com o eleitorado e apresente suas propostas para o governo de Roraima.

Voltar ao início.