Arthur Henrique recorrerá de decisão do STF sobre eleição suplementar

O candidato ao Governo de Roraima, Arthur Henrique, anunciou que irá recorrer da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou uma regra do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A norma permitia que candidatos se desincompatibilizassem de cargos públicos até 24 horas após as convenções partidárias.

A decisão liminar de Dino pode impactar candidaturas registradas para a eleição suplementar ao Governo de Roraima, agendada para 21 de junho. A medida determina que o TRE-RR ajuste as regras de desincompatibilização aos prazos de três a seis meses previstos na Lei Complementar 64/90, dependendo do cargo ocupado anteriormente pelo candidato.

Decisão do STF

Arthur Henrique declarou que recebeu a decisão do STF com serenidade, classificando-a como provisória e passível de revisão. Ele afirmou que a equipe buscará restabelecer a justiça no processo eleitoral. “Iremos recorrer para reestabelecer a justiça”, disse em nota.

O candidato também criticou o governador interino Soldado Sampaio e partidos aliados, acusando-os de tentar impedi-lo de participar da disputa.

“Soldado Sampaio e seus partidos aliados tentam evitar, de todas as formas, nos enfrentar nas urnas. Não vamos nos intimidar”, declarou.

Apesar da decisão, Arthur Henrique afirmou que a campanha eleitoral continuará. Ele defendeu que a escolha final deve ser feita pela população.

“Nossa campanha vai seguir falando a verdade, conversando com as pessoas para mudar de vez a política no nosso estado. Os poderosos não querem perder seus privilégios e tentam a todo custo manter as coisas como elas estão. A vontade do povo é soberana”, completou.

A determinação de Flávio Dino mantém a realização da eleição suplementar, mas impõe a adequação dos prazos de desincompatibilização. A medida pode gerar novas judicializações no processo eleitoral roraimense, atingindo diretamente aqueles que deixaram funções públicas próximo ao período das convenções.

Voltar ao início.