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A vereadora Vastí Santos (PDT) apresentou na Câmara Municipal de Amajarí um Projeto de Lei que visa criar espaços neurossensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em novas unidades públicas de saúde, educação e assistência social. A iniciativa busca promover maior inclusão e qualidade de vida para crianças, adolescentes e adultos com TEA no município.
Os espaços serão ambientes planejados para atender às necessidades sensoriais específicas de autistas, proporcionando conforto e bem-estar emocional. O projeto determina que esses locais ofereçam recursos para auxiliar na redução de estímulos excessivos, respeitando as particularidades dos usuários.
A proposta também prevê parcerias entre o município e entidades representativas de autistas, além de organizações da sociedade civil, para o desenvolvimento das ações. Segundo a vereadora Vastí Santos, a iniciativa é um avanço para uma cidade mais inclusiva.
O Projeto de Lei ainda autoriza o Poder Executivo a regulamentar a futura lei e estabelecer normas para sua execução. A proposta agora segue para análise das comissões da Câmara Municipal de Amajarí antes de ir a votação em plenário.
Tramitação na Câmara
O projeto de lei apresentado pela vereadora Vastí Santos (PDT) passará por análise nas comissões da Câmara Municipal de Amajarí. Após essa etapa, a proposta será submetida à votação em plenário.
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