ALERR aprova projeto para incluir alunos com deficiência em aulas de educação

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta terça-feira (20/10) o Projeto de Lei nº 108/2025, que visa ampliar a inclusão de alunos com deficiência nas aulas de educação física em escolas estaduais e privadas. A proposta, apresentada pela deputada Aurelina Medeiros (União), estabelece a necessidade de atividades físicas adaptadas e integrativas, respeitando as necessidades individuais de cada estudante.

A matéria também prevê a capacitação de professores para lidar com as especificidades dos alunos e a adequação dos espaços físicos das unidades de ensino, tornando-os acessíveis a todos. A deputada Aurelina Medeiros destacou a importância da iniciativa para promover um ambiente educacional mais equitativo.

“As políticas educacionais devem estar voltadas para a eliminação de todas as formas de discriminação, de modo que os alunos possam participar plenamente das ações pedagógicas e sociais da escola, centradas nas diferentes formas de aprender e conviver”, declarou justificou a parlamentar ao defender a aprovação do projeto.

O Projeto de Lei nº 108/2025 segue agora para análise governamental. A iniciativa busca garantir que as escolas ofereçam um ensino de qualidade e inclusivo, permitindo que todos os estudantes, independentemente de suas condições, possam se beneficiar das atividades físicas e sociais propostas no ambiente escolar.