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A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta quarta-feira (20/5) o Projeto de Lei nº 105/2025, que cria a Política Estadual de Valorização da Vida em casas de abrigo e centros de acolhimento do estado. A proposta recebeu 13 votos favoráveis.

De autoria da deputada estadual Aurelina Medeiros, o texto tem como objetivo fortalecer ações de cuidado, proteção emocional e promoção da dignidade de pessoas acolhidas em instituições estaduais.

A iniciativa será implementada por meio da implementação de medidas de apoio psicossocial, prevenção à violência e incentivo à qualidade de vida nos espaços de acolhimento.

"Esse projeto serve para orientar e alertar sobre os possíveis distúrbios emocionais e mentais, bem como promover orientações direcionadas aos moradores e profissionais de saúde, a fim de qualificá-los para detectarem os distúrbios emocionais", a parlamentar.

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Redução de casos de suicídio

Segundo a deputada, a medida é uma das ações que devem ser adotadas pelo poder público para a redução de casos de suicídio em Roraima.

A proposta busca qualificar tanto moradores quanto profissionais de saúde para identificar distúrbios emocionais precocemente.

Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei agora segue para análise do Poder Executivo estadual.

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