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A Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima abriu inscrições para oito editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinarão mais de R$ 12 milhões ao setor cultural do estado. Os interessados podem se candidatar até 20 de julho, exclusivamente pelo site oficial.
Os recursos serão distribuídos em editais voltados ao fomento de projetos, premiação de trajetórias artísticas, valorização da cultura indígena, manutenção de espaços culturais e fortalecimento da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura. A secretária Lulia Oliveira destacou que a iniciativa visa abranger todas as áreas do setor.
Editais de Fomento e Premiação
O Edital de Fomento Geral (Nº 01/2026) é o que possui o maior investimento, com R$ 6.241.900 para apoiar 183 projetos. Ele é destinado a pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos, exigindo residência ou atuação em Roraima há pelo menos dois anos. O edital reserva 25% das vagas para pessoas negras e 5% para PCDs.
Já o Edital de Premiação Geral (Nº 02/2026) distribuirá R$ 2.393.000 em 174 premiações para agentes culturais com, no mínimo, cinco anos de atuação no estado.
Cultura Indígena e Espaços Culturais
A cultura indígena será contemplada com dois editais específicos. O Fomento Indígena (Nº 03/2026) investirá R$ 514 mil na seleção de 35 projetos de autoria indígena, com isenção de Imposto de Renda e ISS. O Edital de Premiação Indígena (Nº 04/2026) destinará R$ 500 mil para reconhecer a trajetória de 50 agentes culturais indígenas, exigindo comprovação de atuação.
O Edital de Subsídio a Espaços Culturais (Nº 05/2026) prevê R$ 1 milhão para apoiar a manutenção de 16 espaços ou ambientes artístico-culturais, com cada contemplado recebendo R$ 62.500.
Rede Cultura Viva
A Política Nacional Cultura Viva receberá investimentos por meio de três editais. O Edital Nº 06/2026 destinará R$ 540 mil ao fomento de seis projetos de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com R$ 90 mil por projeto. O Edital Nº 08/2026 selecionará um Pontão de Cultura para coordenar a gestão integrada da rede estadual, com investimento de R$ 500 mil.
O Edital Nº 07/2026 distribuirá R$ 385 mil para premiar 14 iniciativas de Pontos e Pontões de Cultura ou coletivos informais com pelo menos dois anos de atuação comunitária. Entidades não certificadas poderão obter a certificação oficial.
Os projetos de fomento e subsídio podem ser executados até outubro de 2027, enquanto as ações da Rede Cultura Viva terão prazo de 12 meses.
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