Albuquerque propõe reserva de 30% de vagas para mulheres em contratos públicos

O deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR) apresentou o PL 3.361/2026, que visa ampliar as oportunidades de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta determina que contratos de serviços contínuos da Administração Pública reservem no mínimo 30% das vagas para mulheres desde que atendidos os requisitos técnicos para a função.

A iniciativa busca oferecer mais uma ferramenta de proteção e autonomia para essas mulheres, combatendo a dependência financeira que muitas vezes dificulta o rompimento do ciclo de violência. O projeto estabelece prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência e, entre elas, para sobreviventes de tentativa de feminicídio, garantindo o sigilo de identidade.

Com a proposta, Albuquerque reforça sua atuação na defesa das mulheres, unindo proteção, oportunidade de emprego e independência financeira como caminhos para que vítimas de violência possam reconstruir suas vidas.

Albuquerque defende autonomia

A atuação do parlamentar se concentra em oferecer meios para que mulheres em situação de vulnerabilidade possam alcançar autonomia. A proposta utiliza as contratações públicas como um vetor para ampliar o acesso a trabalho e renda.

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