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O Deputado Estadual Chico Mozart (PP) propôs a criação de um programa estadual para capacitar agentes comunitários de saúde no acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Roraima. A iniciativa visa preparar esses profissionais para identificar situações de agressão, oferecer o suporte inicial necessário e direcionar as vítimas para a rede de proteção.
A proposta reconhece o papel fundamental dos agentes comunitários de saúde, que possuem contato próximo com as famílias e conhecem a realidade das comunidades. A capacitação permitirá que eles percebam sinais de violência, atuem com responsabilidade e garantam que mulheres em vulnerabilidade recebam a orientação e assistência adequadas.
O programa será desenvolvido em colaboração com os municípios, por meio de acordos de adesão ou cooperação firmados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O plano inclui a elaboração de um programa de educação continuada, com formações e atividades de sensibilização para os agentes, além de ações de prevenção à violência doméstica.
Caso as formações sejam realizadas fora do expediente, as horas poderão ser compensadas com folgas, conforme pactuação com os municípios.
O Poder Executivo Estadual também deverá oferecer acesso à sua rede de apoio psicológico e de segurança institucional aos agentes municipais que aderirem ao programa e estiverem envolvidos no acolhimento de vítimas.
Chico Mozart avalia que a capacitação dos agentes comunitários de Roraima fortalecerá a rede de proteção às mulheres, aproximando os serviços públicos das comunidades e ampliando as chances de identificação e encaminhamento de casos de violência.
Caso aprovado e sancionado, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação, com possibilidade de regulamentação posterior pelo Poder Executivo Estadual.
Capacitação em Roraima
A formação dos agentes comunitários de saúde em Roraima visa aprimorar a identificação e o acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica.
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