Ministro do STF levanta sigilo de inquérito sobre apropriação de joias da Arábia Saudita
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (8) levantar o sigilo que recaía sobre o inquérito que investiga a suposta apropriação indevida de joias da Arábia Saudita.
Indiciamentos e entrega do relatório
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal na semana anterior, todas apontadas como envolvidas na tentativa de desviar e ocultar o presente dado pelas autoridades sauditas. A PF entregou o relatório impresso do caso no protocolo do Supremo na sexta-feira (5). O teor do documento já havia sido divulgado pela imprensa antes da entrega, causando desconforto no gabinete de Moraes, que negou ter recebido o relatório antes de seu vazamento.
Próximos passos e acesso aos documentos
O ministro determinou que seja garantido o acesso integral ao indiciamento pelos advogados e enviou o processo para análise da Procuradoria Geral da República (PGR) no prazo de 15 dias. A PGR poderá pedir o aprofundamento das investigações, arquivar o caso ou apresentar denúncia contra os denunciados. Moraes levantou o sigilo por entender que a medida já não se justifica após a entrega do relatório final pela PF à Corte.
Detalhes do relatório da Polícia Federal
O relatório da PF descreve o que seria uma organização criminosa destinada a desviar presentes entregues a autoridades brasileiras por outros países. Em relação às joias, há a suspeita de que houve tentativa de ocultar a entrada das peças no Brasil e em seguida de reavê-las após apreensão pela Receita Federal. A íntegra do relatório ainda não está disponível no sistema do Supremo, mas a expectativa é que seja disponibilizado publicamente em breve.
Reações e posicionamentos
Quando partes do relatório vazaram para a imprensa, o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, optou por não se manifestar por não ter tido acesso ao documento. A Agência Brasil está tentando entrar em contato com as demais defesas dos indiciados para obter seus posicionamentos.
